POVOS DE CULTURA CIGANA
O esforço da SECOMT para pautar os ministérios em relação às demandas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e aos Povos de Cultura Cigana, desde o meio do ano de 2011, tem tido poucos resultados.
Na reunião realizada em novembro de 2011, as duas pautas foram apresentadas para representantes dos seguintes ministérios: MS, MEC, MMA, MDS, SPM, MME e SDH.
Tendo avaliado o vazio de políticas públicas para os povos ciganos, e a fragmentação das poucas iniciativas para os povos tradicionais de matriz africana, foi acordado a marcação de outra reunião, incluindo os seguintes ministérios e órgãos: MC, Funasa, MINC (SCDC, PALMARES e IPHAN), Previdência Social, MiniCom, MCT, MJ – Pronasci, Secretaria Geral, MTE, MDS (SESAN, SENARC). Solicitamos à Secretaria Executiva que oficiasse as Secretarias Executivas dos respectivos ministérios, que indicassem uma pessoa para acompanhar tais pautas, e para participar da reunião seguinte.
Nem todos indicaram, mesmo assim a reunião seguinte se mostrou bastante produtiva, com a participação do MS, SDH, SPM, MDS, Secretaria Geral e MEC.
Todos concordaram que a grande dificuldade para a elaboração e execução de políticas públicas para os povos ciganos, é o desconhecimento sobre suas rotas de migração, localização dos grupos sedentários e semi-nômades, bem como da sua história e cultura.
Está em andamento uma consultoria para levantamento preliminar sobre os povos de cultura cigana no Brasil, numa parceria com o Programa Interagencial – deverá ser concluída em maio / 2012.
Principais demandas que chegaram ao governo federal:
SAÚDE:
ü Didificuldades para a acessar o SUS - para se fazer o cartão é necessário comprovação de endereço;
A portaria 940, de 28 de abril de 2011, no artigo 23, parágrafo 01, libera os povos ciganos e os moradores de rua da apresentação de comprovante de endereço; só é necessário divulgar para sociedade civil e gestores.
ü No geral, não permitem que as mulheres sejam atendidas por profissionais do sexo masculino;
ü Desenvolver um formato para os Programas Saúde da Família e Saúde Bucal, atenderem os povos de cultura cigana.
O MS, em parceria com a SEPIR, está organizando uma plenária nacional de s em fase de com lideranças ciganas para discutir a saúde dos povos ciganos – indicativo: março 2012.
SDH
ü Documentos civis;
ü Inviolabilidade das tendas;
MDS
ü Segurança Alimentar;
A versão 7 do CADÚNICO trás identificação para os povos ciganos; em dezembro de 2011 foi realizada uma oficina envolvendo lideranças ciganas, para traçar uma estratégia de busca ativa, o que possibilitará a inclusão dos grupos ciganos vulneráveis no Brasil Sem Miséria.
ü Mapeamento das vocações para a inclusão produtiva dos grupos mais vulneráveis;
MiniCOM e MCT
ü Inclusão digital;
MC e FUNASA
ü Estrutura nas cidades para as áreas de acampamento, nas rotas nômades;
MEC
ü Alfabetização;
MINC
ü Ações de promoção e valorização das culturas dos povos ciganos.
PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS:
ü Buscar experiências exitosas (ES – saúde; PR – educação; MG – RECIVIL);
ü Realização de uma Plenária Nacional, envolvendo lideranças ciganas e gestores federais dos ministérios que deverão atender ás demandas colocadas, gestores estaduais e municipais, dos Estados e Municípios onde estão as principais rotas de migração – Indicativo – MAIO, por ocasião do dia Nacional dos Ciganos;
ü Produção de material para sensibilização e orientação dos gestores estaduais e municipais, sobre os povos ciganos;
ü Campanha Nacional para desmistificar os estereótipos sobre os povos ciganos – reunir assessorias de comunicação dos ministérios para o desenvolvimento da proposta;
ü Retomar o diálogo com o governo da PB e com a Universidade Federal da Paraíba, para tratar do funcionamento do Centro de Referência Kalon, em Souza – PB.
ü Caravana itinerante nos municípios emblemáticos, no contexto da campanha;
ü FIPIR – Instar os organismos de promoção da igualdade racial a respeito da pauta cigana;
ü Celebrar o Dia Nacional dos Povos Ciganos, com entregas de produtos;
ü Instituir grupo de trabalho, através de portaria interministerial, para a elaboração de um plano, com prazo pré-estabelecido de 180 dias.
Profª Silvany Euclênio
Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Presidência da República
Fones: (61) 20257101 / 20257160/ 20257100
E-mail: seppir.secomt@planalto.gov.br / silvany.euclenio@planalto.gov.
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